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Saulo Rodrigues
A Súmula 85 do STJ dispõe que “nas relações em que a Fazenda é devedora, quando não tiver sido negado o próprio direito reclamado, a prescrição atinge apenas prestações vencidas antes dos cinco anos da propositura da ação”.
No caso, o colégio recursal decidiu que a discussão sobre a conversão dos valores em URV estava prejudicada pela prescrição. O reconhecimento do direito a servidores, segundo decisão local, poderia comprometer o orçamento público.
Fonte: http://www.stj.jus.br/
Para o ministro Benedito Gonçalves, parece, de fato, haver divergência entre a decisão proferida pela Turma recursal e a jurisprudência do STJ, sobretudo levando-se em conta o teor de um agravo de relatoria do ministro Humberto Martins (Ag 1.426.266/RS), em que são citados inúmeros precedentes sobre o tema.
A reclamação deve ser apreciada pela Primeira Seção.
Para o ministro Benedito Gonçalves, parece, de fato, haver divergência entre a decisão proferida pela Turma recursal e a jurisprudência do STJ, sobretudo levando-se em conta o teor de um agravo de relatoria do ministro Humberto Martins (Ag 1.426.266/RS), em que são citados inúmeros precedentes sobre o tema.
A reclamação deve ser apreciada pela Primeira Seção.
Ministro servidora diferença conversão vencimento URV
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44 comentários:
consigo fazer o fies retroativo do semestre passado?e a faculdade que libera?
consigo fazer o fies retroativo do semestre passado?e a faculdade que libera?
Olá bom dia!
Não fiz meu aditamento do 2° semestre de 2014, e quando fui fazer minha rematricula a faculdade me informou que eu teria que pagar o 2° semestre por não ter feito esse aditamento. Paguei o valor de 5000 reais, só que agora estou com uma duvida, esse valor vai ser cobrado no meu contrato do fies?
Prezado
Gostaria de saber informações sobre a perca do prazo de dilatação no fies.
Grata.
Grata
ola
Quero tirar uma duvida, estou matriculada em uma faculdade, este é meu primeiro semestre não consegui o fies por irresponsabilidade das pessoas que fazem o cadastramento na faculdade, entreguei meus documentos em janeiro e a moça me falou que era para eu esperar a ligação deles, ate ai beleza só que o problema foi que eles nunca ligavam, ate que um dia uma pessoa me ligou falando que era eu quem tinha que fazer a inscrição, blz fui fazer a bendita inscrição e não consegui, pois a mesma já tinha sido feita, então quando eu chego na faculdade vejo as pessoas da minha turma que tinha entregado os documentos bem depois de mim, indo pegar os papeis para ir ao banco, fui falar com o pessoal do fies e a única coisa que eu ouvi foi, espere a nossa ligação e ate hoje estou esperando.
Eles fizeram minha inscrição não me ligaram e muitos menos me falaram que eu podia tentar concluir minha inscrição, concluindo perdi o fies e não sei como vai ficar minha situação, pois não tenho condições de pagar a faculdade por favor me ajuda, nesse caso devo responsabilizar a faculdade ou o fies?
Desde já agradeço
boa tarde nao fiz o aditamento do segundo semetre 2014 quem fazia toda papelada era a faculdade agora a faculdade fez um pedido especial junto mec para liberarem o aditamento segundo semestre 2014 foi recusado agora a faculdade esta obrigando fazer a suspensao de semestre q foi recusado pelo mec e assine um termo de compromisso para eu pagar nao tenho condiçoes de pagar se nao fazer falaram q nao consigo fazer o aditamento primeiro semestre 2015 nao o q fazer o prazo para o aditamento primeiro semestre 2015 a faculdade falou q termina hoje 29 de maio de 2015 nao sei q eu faço
Ola, fui pre- seleciona no fies 2015 para o segundo semestre, caso nao abra a turma oq vai acontecer comigo? Pq pelo q vi nao tem muitos alunos no curso que passei.
Minha filha faz faculdade no paraná, está no 3º ano, esse semestre foi fazer o aditamento e deu nao simplificado. Sempre dava simplificado, mas o site pedia para colocar os dados dos fiadores, o que nao ocorria antes. Ela colocou os meus dados e do meus esposo, como seria desde o começo, nós dois como fiadores. Pegou a DRM na faculdade e como o fies dela foi feito em uma agencia do banco do Brasil em Mato grosso, sou procuradora dela. Acontece que quando cheguei ao banco aparece como recusado, com o seguinte motivo: Alteração/inclusão de garantia sem liminar informada 020. Ja liguei no 0800, abri demanda, mas até agora nada. No banco disseram que no Estado de Mato Grosso tem uma liminar que garante o FIES sem fiador, e como foi incluido no site, talvez o erro esteja aí, mas era impossivel fazer o aditamento sem colocar esses dados. Preciso de orientação! Agradeço a atençaõ!
Olá, boa noite! Fui realizar o aditamento conforme realizo nos demais semestres ,me apareceu uma mensagem informando que foi cancelado, fui na faculdade me informaram que passou o prazo da dilatação, sendo que não fui comunicada sobre fazer dilatação (nem a faculdade e nem o fies por sms ou email). O que devo fazer agora? Obrigada
Olá
Boa tarde!!
Queria que você me ajudasse pois fiz minha matrícula na Universidade estacio de Sá em 2014 porém eu solicitei oo curso de segurança do trabalho o atendente do setor cpsa me matriculou no curso de gestão de segurança privada, eu cheguei a assistir uma aula onde vir que estava no curso errado fui então para a secretária da faculdade onde fui informada que o curso que eu queria não tinha naquela unidade então fizeram a transferência para outro campus chegando lá me transferiu para o curso certo, porém depois de 1 semestre vir que não era aquilo que eu Queria fazer então solicitei a mudança para outro curso e ai então começou meu dilema pois me informaram que não poderia mais fazer a mudança sendo que já tinha sido solicitando uma mudança de curso anteriormente então informei que a troca foi feita porque o atendente da Universidade me informou é matriculou no curso errado, então abrir várias reclamações para o MEC referente a a isso e fui na Universidade onde no final de 2014 falaram que era pra mim fazer a suspensão do Fiães e trancamento da Universidade e que no semestre seguinte que seria no caso 2015. 1 eu fazeria a troca do curso então solicitei a suspensão e o trancamento, quando voltei agora em janeiro fui informada que eu não ia conseguir fazer a mudança e ainda por cima teria que pagar uma taxa de pagamento referente às matérias pois alegaram que estava no período de provas mais em momento algum fui informada que pagaria isso quase $500, 00 fui obrigadaaaaaaa a ficar no curso pela Universidade pois se não perderia meu Fies que por sinal é 100% agora não Sei mais o que fazer estou desesperada e a Universidade não me dar uma resposta nem nada o que devo fazer?????
boa tarde gostaria de uma ajuda, minha filha tem 75% do fies os outros 25% paga, ela ficou desempregada e nao conseguiu mais pagar a universidade ela ai perder o fies?
Prezado dr saulo gostaria de um email pra contato, e manifestar minha tamanha indignacao referente ao fies, fui pre selecionada no fies na lista de espera, fiz toda documentacao , mas na hora de concluir minha inscricao na etapa 7, deu mensagem de erro no sistema, pois bem, em 3 tentativas vc fica bloqueado por 24 hrs, fiquei nisso 3 dias tentando concluir minha inscricao,mas toda vez erro no sistema,minha inscricao era ate dia 02 de abril de 2016, liguei naquele 0800616161, relatei meu problema enumeras vezes por ligacoes e email enviados,nada resolveu e expirou minha conclusao de inscricao, ainda estou na pagina como pre selecionada,mas igual nao consigo acessar mais o sistema pra conclusao, gostaria de uma orientacao do que poderia fazer, tenho numeros de protocolos e prints da pagina constatando bloqueio. Detalhe nao fui unica estudante na faculdade com mesmo problema.
ola, saulo estou com um problema muito urgente, pois estou cursando e a faculdade esta me barrando, posso ate perder o semestre, n consegui renovar meu contrato pois no sistema deles estava como reprovado, dai reclamei e quando eles arrumou minha nota e estava aprovado eles disse q n havia como mais fazer minha rematricula, agora como posso perder um semestre por conta de n conseguir fazer uma rematricula q eles n liberaram pramim ? tem como vc me dar uma ajuda te explico melhor por email
olá, este ano fui aprovada a fazer o fies, cheguei a ir na instituição de ensino, me falaram para ir ao banco fechar contrato e depois voltar na faculdade, só que não cheguei ir ao banco, ou seja, desisti e não fechei contrato, mas recebi uma fatura de quase novecentos reais, sem estar devendo nada, o que eu posso fazer?
Eu estou no terceiro período do curso de Medicina e agora consegui o Fies. Porém meu contrato com o Fies foi do financiamento do curso na íntegra. Irei receber a diferença? No caso o valor referente aos dois períodos ja cursados e pagos?
Olá boa noite mim encontro em desespero minha filha perdeu o prazo de fazer o contrato do FIES, o prazo pra se inscrever era até dia 28 desde, temos alguma condição de conseguir ainda,ela tinha ficado na lista de espera,ai foi selecionada e perdeu o prazo,ela faz engenharia civil,nos ajude por favor
Olá boa noite mim encontro em desespero minha filha perdeu o prazo de fazer o contrato do FIES, o prazo pra se inscrever era até dia 28 desde, temos alguma condição de conseguir ainda,ela tinha ficado na lista de espera,ai foi selecionada e perdeu o prazo,ela faz engenharia civil,nos ajude por favor
Olá boa noite mim encontro em desespero minha filha perdeu o prazo de fazer o contrato do FIES, o prazo pra se inscrever era até dia 28 desde, temos alguma condição de conseguir ainda,ela tinha ficado na lista de espera,ai foi selecionada e perdeu o prazo,ela faz engenharia civil,nos ajude por favor
Oi tudo bem! Eu tive que trancar a mi ha matricula por ter engravidado e nao suspendi e nem aditei o fies por tres semestres agora eu queria voutar a estudar mas na minha area da psgina do fies nao tem nenhum aditamento e nem suspenssão, ao eu liguei no mec e me disseram que o mec fes uma suspenssão retroativa por wu nao ter feito nada na pagina po tres semestres agora o que eu devo fazer??
Olá, Você está cansado de procurar empréstimos e hipotecas, você foi recusado constantemente por seus bancos e outras instituições financeiras, nós oferecemos qualquer forma de empréstimo para pessoas singulares e colectivas a baixa taxa de juros de 3% .Se você está interessado em tomar um empréstimo, não hesite em contactar-nos hoje, temos a promessa de lhe oferecer os melhores serviços ever.Just nos dar uma chance, porque um julgamento irá convencê-lo. Quais são as suas necessidades financeiras? Você precisa de um empréstimo de negócio? Você precisa de um empréstimo pessoal? Você quer comprar um carro? Você quer para refinanciar? Você precisa de um empréstimo de hipoteca? Você precisa de um capital enorme para começar a sua proposta de negócio ou expansão? Você perdeu a esperança e você acha que não há nenhuma maneira para fora, e os seus encargos financeiros ainda persiste? Por favor, não hesite em contactar-nos para uma possível cooperação empresarial Contacte-nos através do email: Standardlifeorg@outlook.com ou celular: + (447) 042-045.878
Olá boa noite,se depois de terconseguido o FIES,e já estar cursando faculdade perceber que o estado natal que está constando no contrato foi digitado errado acontece de perder o benefício?
Olá boa noite,se depois de terconseguido o FIES,e já estar cursando faculdade perceber que o estado natal que está constando no contrato foi digitado errado acontece de perder o benefício?
Olá Pessoal, bom dia!
É uma honra poder ajudar!
Solicitamos, por gentileza, que dúvidas jurídicas sejam encaminhadas pelo seguinte endereço eletrônico:
advocaciasaulorodrigues@gmail.com
Att.,
.......Advocacia Saulo Rodrigues.......
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David Campbell
Minha faculdade botou em ordem regulamento de trancamento de disciplina sendo possível 24hrs antes dá segunda prova, sem saber dessa informação tranquei a disciplina 48horas depois sendo q não realizei a prova, a faculdade rejeitou meu pedido e por conta disso perdi pela terceira vez o rendimento necessário e perdi o fies, existe alguma possibilidade de recorrer essa situação?
Boa tarde! Fiz o financiamento da faculdade na metade do curso mas n cheguei a concluir a faculdade. Para a minha surpresa, o FIES começou a cobrar o financiamento,mas n tenho condições de pagar o valor de 460,00 mensal. Tem alguma maneira de reduzir esse valor? Ou adiar esse pagamento? Aguardo contato!!
Ola!
Fui seleciona no FIES, fiz minha inscrição no sisfies, porem ao levar minha documentação na instituição, eles não aceitaram pois estão dependendo de demanda de alunos para ter o curso ofertado. Gostaria de saber se isso pode ocorrer
Olá boa noite, fui selecionada para vagas remanescentes do FIES de 2017, já sou aluna matriculada, estou ciente de que o FIES cobrirá a partir desse semestre de 2017,pois cursei o semestre anterior de 2016, porém por motivos financeiros tenho débitos referente ao semestre de 2016. O que pretendo acertar o mais rápido possível. O fato é, que a faculdade quer impedir a minha aprovação do FIES por conta dos débitos. Eu entrei em contato com o MEC e fui informada que inadimplência do aluno com a faculdade, não interfere na aprovação do FIES. Como devo proceder? O prazo para entregar a documentação é dia 03/03/17 tenho dois dias pra resolver. Eles podem se negar a receber meus documentos j aprovados ? E impedir de realizar o procedimento?
Olá boa noite, fui selecionada para vagas remanescentes do FIES de 2017, já sou aluna matriculada, estou ciente de que o FIES cobrirá a partir desse semestre de 2017,pois cursei o semestre anterior de 2016, porém por motivos financeiros tenho débitos referente ao semestre de 2016. O que pretendo acertar o mais rápido possível. O fato é, que a faculdade quer impedir a minha aprovação do FIES por conta dos débitos. Eu entrei em contato com o MEC e fui informada que inadimplência do aluno com a faculdade, não interfere na aprovação do FIES. Como devo proceder? O prazo para entregar a documentação é dia 03/03/17 tenho dois dias pra resolver. Eles podem se negar a receber meus documentos j aprovados ? E impedir de realizar o procedimento?
pretendo me inscrever no fies, pois estou com as minhas mensalidades desse semestre todas atrasadas, se eu me inscrever nesse próximo semestre as minhas mensalidades serão quitadas? e também no próximo semestre pretendo trocar de IES. O que eu faço?
Olá bom dia !
É uma honra poder ajudar!
Sugerimos, por gentileza, que dúvidas jurídicas sejam encaminhadas pelo seguinte endereço de e-mail:
advocaciasaulorodrigues@gmail.com
Att;
......Advocacia Saulo Rodrigues.......
Consultora: Eliane
Boa noite, meu nome é Janyelle fiz o curso Serviço Social pelo Fies com a bolsa de 100% por motivos pessoais de família só cursei até o quarto período regular, me matriculei no quinto período porém tive problemas e n cheguei nem a entrar na faculdade depois de certo tempo fui a universidade pra trancar minha matrícula é meu fies, fui orientada pelas funcionárias da faculdade a n trancar e nem suspender, deixasse do jeito que estava, não estava bem emocionalmente então n fui atrás de saber se isso me causaria prejuízo ou não, esse ano tentei retornar ao curso fui na universidade fiz a inscrição o aditamento como me foi aconselhado e novamente por problemas pessoas de família n cheguei a ir novamente pra faculdade, mais uma vez n suspendi nem tranquei. No meio do ano agora fui tentar transferir meu FIES pra outro curso, fui aconselhado pelos colaboradores do universidade a fazer o aditamento e depois a transferência pois estava em aberto no meu sistema, porém o FIES meu negou alegando que já estou com 6 períodos cursados é que n compensaria cursar só um ano pelo Fies. Minha dúvida é cursei regular 4 períodos e 2 irregular que n verdade n cheguei a entrar na faculdade, só fiz o aditamento e renovação da matrícula. Depois de não ter conseguido fui trancar meu fies e ele está me cobrando 6 períodos ou seja vou pagar por 2 períodos que n cursei é isso?
Fui selecionada na 2ª chamada do FIES, pela FAC. Entreguei a documentação no dia 18/08/2017, o prazo final era dia 21/08/2017. No mesmo dia, a responsável pelo Fies, disse que minha matricula estava liberada, e que eu deveria retornar dia 22/08/2017 para receber o documento para levar ao banco.
Quando retornei para pegar o papel (DRT) a pessoa do Fies me informou que houve um "erro no sistema" e que meu contrato não foi enviado. Disse que abriu uma demanda no site do SisFies, solicitando que o contrato fosse enviado fora do prazo, porém, não me deu NENHUMA garantia de que meu contrato será feito.
O que fazer nesse caso, que por um erro que não foi meu, estou sendo a única prejudicada?
Fui selecionada na 2ª chamada do FIES, pela FAC. Entreguei a documentação no dia 18/08/2017, o prazo final era dia 21/08/2017. No mesmo dia, a responsável pelo Fies, disse que minha matricula estava liberada, e que eu deveria retornar dia 22/08/2017 para receber o documento para levar ao banco.
Quando retornei para pegar o papel (DRT) a pessoa do Fies me informou que houve um "erro no sistema" e que meu contrato não foi enviado. Disse que abriu uma demanda no site do SisFies, solicitando que o contrato fosse enviado fora do prazo, porém, não me deu NENHUMA garantia de que meu contrato será feito.
O que fazer nesse caso, que por um erro que não foi meu, estou sendo a única prejudicada?
Bom dia, o meu problema é o seguinte: Tenho o FIES desde o primeiro semestre da minha faculdade (1º/2010), porém, ao fim do 2º semestre de 2014, por uma inoperabilidade do sistema SISFIES, não conseguir fazer o aditamento, foram várias tentativas ate que o prazo para aditamento daquele semestre acabou. Infelizmente na época eu não era mto instruída quanto a isso e nem passou na minha cabeça tentar uma solução por vias judiciais, sendo assim, por eu não ter conseguido fazer o aditamento, a instituição que eu estudava (PUC-MG) estornou o valor referente aquele semestre e eu não tenho condições de pagar. Agora em junho de 2017 a puc entrou com uma ação de cobrança contra mim alegando enriquecimento ilícito da minha parte, pedindo que eu pague um valor corrigido referente a semestralidade e mais 1.941 reais de honorários e multa e juros por atraso das mensalidades sendo que este último nem faz sentido já que eu não atrasei as mensalidades visto que os boletos vinham zerados por causa do FIES e eu não contava com o fato de não conseguir concluir o aditamento. O que eu posso fazer?
Bom dia DR. Saulo , minha esposa foi fazer o aditamento na faculdade e passaram pra ela que de 88% que ela tinha mudou para 5% ela esta apavorada pq ela não fez esta mudança , como temos que proceder muito obrigado...
ola, me chamo Willian, era estudante de uma universidade da minha cidade, quando foi no ano passado, na metade do semestre a universidade solicita meu comparecimento no secretaria acadêmica, para me comunicar que meu fies estava sendo cancelado por insuficiência de aproveitamento. menos de 75%, acabei deixando o curso pois não tinha condições de continuar, resumindo oque me deixou indgnado foi a universidade ter deixado meio semestre e depois me comunicar que meu fies seria cancelado, hoje estou com meu nome no spc com o valor dessas parcela, que não consegui pagar e o pior de tudo sem o fies, gostaria de tirar de saber oque posso fazer nesse caso e se da tempo de fazer alguma coisa ainda.
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