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Saulo Rodrigues
Projeto (PLS 109/11) que permite aos professores e aos médicos, odontólogos e enfermeiros que estudaram com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) abater em até 12 meses as parcelas em débito com prestação de serviços na área de educação e da saúde.Essa é uma das quatro propostas que estão na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que terá início as 9h.
De acordo com a proposta, de autoria do senador Paulo Davim (PV-RN), para ser beneficiado o professor deverá exercer atividade profissional em instituições da rede pública de educação básica. Já os graduados em Medicina, Odontologia e Enfermagem deverão atuar em instituições vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS). O exercício profissional deve ser realizado por período de até 12 meses.
Médicos podem quitar Fies em troca de prestação de serviço
Para participar os profissionais devem integrar o programa Saúde da Família, além de obedecer aos critérios de definição das especialidades médicas prioritárias e dos municípios com maior dificuldade.
Os critérios que definirão os municípios são: Produto Interno Bruto (PIB) per capita; população sem cobertura de planos de saúde; percentual da população residente em área rural; percentual da população em extrema pobreza; percentual da população beneficiária do Programa Bolsa Família; percentual de horas trabalhadas de médicos da Atenção Básica por mil habitantes; percentual de leitos por mil habitantes e indicador de rotatividade.
Serão priorizadas as especialidades definidas como pré-requisito para o credenciamento dos serviços, sobretudo na alta complexidade, as áreas necessárias a uma região (segundo demanda da evolução do perfil sócioepidemilógico da população), as áreas necessárias à implementação das políticas públicas estratégicas para o SUS e as especialidades consideradas escassas ou com dificuldade de contratação.
Após um ano de trabalho, os médicos terão 1% ao mês de abatimento na dívida do FIES. Em um prazo de até 100 meses - pouco menos de dez anos - os candidatos poder quitar seu financiamento. Aqueles profissionais que utilizaram o FIES e optarem pela residência médica em uma das especialidades listadas como prioritárias para o Sistema Único de Saúde terão extensão do prazo de carência do financiamento por todo o período da residência médica.
Fontes: http://noticias.universia.com.br/destaque/noticia/2011/06/16/837287/medicos-podem-quitar-fies-em-troca-prestaco-servico.html
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