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Saulo Rodrigues
FIES E JUROS ABUSIVOS. CÁLCULOS DEMONSTRAM A COBRANÇA DE JUROS ABUSIVOS NO FIES
DO EXCESSO APURADO NA METODOLOGIA PARA AMORTIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR APLICADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
Há tempos que venho tentando equacionar o impasse financeiro em que me submeti mediante a opção pelo financiamento público (FIES) para o custeio do valores imanentes ao curso superior.
DO EXCESSO APURADO NA METODOLOGIA PARA AMORTIZAÇÃO DO SALDO DEVEDOR APLICADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
Há tempos que venho tentando equacionar o impasse financeiro em que me submeti mediante a opção pelo financiamento público (FIES) para o custeio do valores imanentes ao curso superior.
Depois de várias tentativas de acordo, todas frustradas, que culminaram soterradas com o ajuizamento da ação monitória movida pela Caixa Econômica Federal que, aliás, me fez refletir profundamente sobre as cláusulas entabuladas via contrato de adesão para obtenção do financiamento público cognominado FIES.
Ultrapassado anos de estudos a fio atrás de livros de matemática financeira, conclui que, na realidade, os contratos FIES, são genuinamente mútuos financeiros que pressupõem a prática clara do anatocismo (termo jurídico utilizado para designar a prática da capitalização dos juros em cima dos juros evitando saldar o crédito no tempo devido) vedado no Brasil com a edição do Decreto nº. 22.626/33, eis que ocasiona o locupletamento ilícito da instituição financeira.
O Egrégio Superior Tribunal de Justiça desde há muito tempo veda a prática da capitalização mensal de juros no saldo devedor de contrato de financiamento estudantil.
A ação em que figuro no polo passivo conta com o seguinte andamento processual:
Cabe indaga-se, mas qual o verdadeiro impacto que a objurgada capitalização de juros imprime nos contratos de financiamento estudantil - FIES?
Bom, consoante cediço, não é à toa que a prática da usura financeira (Decreto-Lei 22.626 de 1933) desde há muito tempo é vedada no Brasil, ainda mais em se tratando de um contrato de financiamento dos encargos imanentes ao estudo superior.
O resultado nos cálculos apresentados pelos Contadores contratados para o fito de demonstrar o desequilíbrio contratual nos financiamento público - FIES - deixam-nos, atomizados!
Veja, por exemplo, a título de ilustração e reforço, o caso prático atinente ao contrato de financiamento FIES celebrado pelo Dr. Saulo Rodrigues: Os cálculos apresentados pela CEF, para cobrança do débito em 2009, representam a cifra de R$ 64.977,34 (atualizados até 2008).
Os cálculos projetados com a sistemática permitida no Brasil para prática da capitalização simples e/ou anual dos juros, atualizados até 2010, perfaz o saldo devedor de R$ 27.441,20. Isto é, sem contar a defasagem temporal de anos na atualização dos cálculos e, obviamente, os juros já impressos nos cálculos por força do prazo de utilização do capital mutuado. Sem
Segue abaixo o cálculo enviado pelo Contador para análise judicial:
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3 comentários:
Ola Dr Saulo Rodrigues!
Também sou vitima, cobaia do fies pois meu contrato é de 1999 e conclui meu curso de pedagogia em 2003. Paguei algumas parcelas e em 2005 nao consegui mais pagar entao dei entrada na justiça contra os juros abusivos e a justiça abriu uma conta em juizo para eu depositar o dinheiro em um suposto acordo do processo, porem em 2013 a sentença foi favoravel para a caixa, perdi a causa :(
Procurei a CEF onde fiz o contrato e a mesma me orientou a fazer a renegociação atraves do site do mec (DRA e Desistencia da causa na justiça) juntamente com as copias das documentaçoes de novos fiadores, isso em setembro de 2013 e ate hoje julho de 2014 ainda nao consegui fazer a renegociação devido tanta burocracia da cef e da vara da justiça federal onde se encontra o processo.
Disseram-me que o dinheiro da conta em juizo deve ser repassado para quitação parcial do valor devido, dai a caixa vai fazer os calculos para parcelar o restante da divida com os juros de 3,4% , assim me informaram, mas a dúvida que eu quero tirar com você, se possivel, é se tem como eu saber se os calculos dos juros estao corretos porque nas cobranças que eu recebo o valor devido na epoca era de R$ 14.500. Ja no site do mec a divida estar no valor de R$ 22.000 e na CEF estar no valor de R$ 34.000 e se preciso pagar os honorarios dos advogados da caixa...absurdo, depois de formada vira um inferno na vida da gente esse fies, se soubesse nem tinha entrado nessa.
O que me intriga sao valores muitos diferentes e altos demais e se tem a possibilidade de depois de fazer a renegociação eu entrar com uma revisional dos calculos, pois na epoca eu nao tinha condicoes de pagar... imagine agora....triplicou a divida.
Isso me angustia....noites sem dormir direito preocupada tambem com minha fiadora, pois ja bloquearam minha conta salario e provei que era de proventos e desbloquearam, mas temo em respingar na fiadora, ja que enviam aquelas cobranças da divida pra ela, uma senhora de 86 anos que os filhos estão em tempo de me crucificar para resolver essa situação.
Parabens pelo seu blog, pelas informaçoes repassadas nele e aguardo seu retorno.
Vou divulgar para colegas que estão na mesma situação, pois pesquisando na net, encontrei-o. Um achado!! rsrs
Atenciosamente,
Soraya
Fortaleza-Ce
Olá Pessoal, bom dia!
É uma honra poder ajudar!
Solicitamos, por gentileza, que dúvidas jurídicas sejam encaminhadas pelo e-mail de contato:
advocaciasaulorodrigues@gmail.com
Att.,
......Advocacia Saulo Rodrigues.......
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